A Correição Ordinária
Anual realizada pelo Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
(TRT/RN), desembargador José Rêgo Júnior, na Vara do Trabalho de Assu revelou
uma redução da ordem na taxa de congestionamento dos processos, tanto na fase
de conhecimento, quanto na de execução. Na fase de julgamento, a taxa de espera
por uma decisão caiu de 28,80%, em 2011, para 9,70% em 2012. A notícia é da
assessoria de imprensa do TRT/RN. Na fase de execução, quando o direito é pago,
a taxa também foi reduzida, de 89,30% (2011) para 53,10% (2012). No final de
maio desse ano, a Vara do Trabalho de Assu tinha 2.427 processos em tramitação,
37,93% a menos que em 2012, quando haviam 3.910 ações tramitando na vara.
Quanto à movimentação financeira, a Vara do Trabalho de Assu pagou a seus
reclamantes R$ 1.337.954.50, em 2011, sendo R$ 815.521,71 em decorrência de
execução e mais R$ 522.432,79 por meio de acordos. Em 2012, esse valor subiu
para R$ 1.502.904,67. Foram R$ 465.378,87 pagos em execução e R$ 1.037.525,80
em decorrência de acordo entre as partes. Para a Previdência Social, a Vara de
Assú recolheu R$ 787.010,78 (2011) e mais R$ 952.604,40 em 2012. A título de
Imposto de Renda, foram recolhidos aos cofres da Receita Federal R$ 9.090,99,
em 2011 e mais R$ 4.241,74 em 2012. O valor das custas processuais recebidas
pela Vara, em 2011, foi de R$ 49.366,94. No ano de 2012, esse valou caiu para
R$ 29.610,13.
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