Um esforço concentrado entre os três poderes e a sociedade assuense no
sentido de combater a sensação de insegurança e impunidade deixada pela série
de pequenos assaltos e furtos ocorridos recentemente em Assu. Este foi o motivo
de uma reunião nesta quinta- feira tendo lugar o prédio do Fórum Municipal João
Celso Filho, base do poder judiciário da comarca de justiça com sede e Assu. O
encontro foi provocado pelo prefeito do município Ivan Lopes Júnior do PP, e
teve a presidência da juíza Maria Nilvada Neco Torquato que atua por designação
do Tribunal de Justiça do estado – TJRN na 1ª Vara Criminal local. Além dos representantes
dos poderes legislativo, executivo e judiciário, o encontro registrou ainda as
presenças do comandante- geral do 10º Batalhão de Polícia Militar, o major
Francisco de Assis dos Santos, o delegado de Polícia Civil Emerson Valente, o
presidente da sub- secção da Ordem dos Advogados do Brasil em Assu, Ivanaldo
Paulo Salustino e Silva, do comércio representado pela Câmara de Dirigentes
Lojistas – CDL e da indústria na pessoa do vice- prefeito e representante da
Associação dos Ceramistas do Vale do Açú – Acevale, Eurimar Nóbrega Leite, além
da imprensa local representada pelas rádios Princesa do Vale e 89FM, e os blogs
Fique Sabendo e Portal TVA. A única ausência foi da parte responsável pela
segurança pública, o estado que não enviou representação apesar do convite ter
sido formulado ao secretário de segurança pública do estado Aldair da Rocha. O
encontro serviu para se fazer um raio- x dos problemas que cercam o aparelho de
segurança pública do município e região, em especial no âmbito das polícias
civil e militar. Na alçada da polícia ostensiva (Militar), atualmente segundo o
comandante do 10º BPM, o número de policiais a serviço do Batalhão gira em
torno de pouco mais do que 140 homens, sendo ao se ver, quantidade insuficiente
para atender a demanda da região. O oficial salientou que o ideal é o dobro do
efetivo hora existente. No item viatura apenas dois carros atendem a cidade de
Assu. Já no que tange a parte da Polícia Civil o número reduzido de agentes e a
falta de uma delegacia regional e outra que atenda exclusivamente os casos de
agressão contra a mulher tem feito o delgado Emerson Valente se desdobrar para
atender Assu, Itajá e Carnaubais, município pelos quais é responsável. Alguns
pontos tiveram soluções apontadas como imediatas. Uma das tais partiu da Acevale
que por meio do seu representante anunciou a doação de tijolos para a construção
de um muro no entorno do Centro de Detenção Provisória, impedindo o constante
acesso de pessoas que entram no local portando drogas, celulares e até armas.
Tais objetos são arremessados aos detentos que se encontram na unidade
prisional.
O diretor do Centro disse na reunião que o trabalho é altamente perigoso
e afirmou de forma categórica que já impediu em ação conjunta com sua equipe de
trabalho e ao auxílio dos grupos especiais da PM o resgate de presos. Disse
ainda que há uma célula do Primeiro Comando da Capital – PCC na cidade que atua
especificamente no resgate de presos a serviço do crime. Ao final da audiência
a imprensa presente ao local colheu as impressões de algumas das autoridades do
município que participaram do encontro.
Quem primeiramente se expressou foi a juíza da Vara Criminal, a doutora
Maria Nivalda Neco Torquato. “Não temos
condições de resolver todos os problemas de segurança pública que é dever do
estado, mas também não estamos de braços cruzados diante dos fatos. A soma dos
três poderes, das polícias, do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB,
imprensa e demais segmentos da sociedade como um todo estamos imbuídos no
sentido de solucionar a problemática da segurança pública em Assu. Desde o ano
passado nós ganhamos um delegado atuante, que na base da investigação mesmo sem
as condições necessárias tem desvendado crimes. Para se ter uma ideia a
quantidade de processos tem aumentado, o que para mim é um indicativo de um bom
trabalho no município. Assim como a Polícia Civil, a Militar também tem atuado
mesmo diante da pouca estrutura e do efetivo reduzido. Quanto as últimas ações
delituosas, nós sabemos que na sua maioria foram protagonizadas por usuários de
drogas que são vítimas de problemas sociais e muitas vezes nem sabem o que fazem,
e cometem tais atos para manter o vício. A Polícia Civil vai se estruturar
melhor para acompanhar de perto esses casos e a Polícia Militar vai empregar
maior ostensividade no sentido de garantir a segurança da população no
município”.
O prefeito Ivan Júnior propôs a criação de um colegiado
para se reunir uma vez por mês onde a pauta será segurança pública. Tal
conselho será formado por integrantes dos três poderes, além de outras
entidades representativas da sociedade. Nos encontros serão apresentadas
demandas para as quais serão buscadas soluções. Outra medida anunciada pelo
chefe do executivo se refere a instalação de câmeras de vigilância em pontos
estratégicos da cidade. O chefe do executivo também anunciou o emplacamento de
duas viaturas destinadas ao 10º BPM que se encontram no comando – geral da PM
em Natal. “Quanto a instalação das
câmeras, estarei reunido com o delegado de Polícia Civil e o comandante do BPM
para a escolha dos pontos base que receberão esses equipamentos. Com relação ao
Conselho de Segurança, a ideia é no máximo instituí-lo em vinte dias. Temos
conhecimento que duas viaturas estão a disposição do Batalhão de Assu e não
vieram porque não foram emplacadas. O Governo diz não ter condições de fazer
tal tramite legal, então eu mesmo vou mandar emplacar esses dois veículos para
que cheguem o mais rápido para atender a Polícia Militar e a população assuense
com um reforço no aparato de segurança”. Outro que também se expressou foi
o delegado de Polícia Civil Emerson Valente. “Temos uma deficiência grande de efetivo. Apesar de termos material
humano de excelente qualidade, o número é pequeno para atender três cidades.
Com duas viaturas fazemos milagre. Na base da investigação temos conseguido
tirar das ruas elementos nocivos a sociedade. Além do nosso trabalho a ação do
judiciário tem sido rápido e as sentenças são proferidas com celeridade. Essa
reunião foi bastante proveitosa no sentido de viabilizar ações que resultem em
benefício para a população de Assu e região. Com a Polícia Civil e o poder
judiciário fazendo a sua parte, esperamos que a sociedade também faça a sua,
ligando para a polícia, informando, registrando ‘B.O’, denunciando boca de fumo
e pessoas em atitude suspeita. Pode fazer de forma anônima. A solução vai
chegar sem dúvida. Temos uma equipe que trabalha com empenho até mesmo fora do
seu horário de expediente. Temos algumas dificuldades como por exemplo, a falta
de uma delegacia regional e uma que cuide apenas dos crimes de violência contra
a mulher. Com isso aumenta o número de policiais, agentes, delegados e
escrivães, o que otimiza o nosso trabalho. Existem projetos de lei nesse
sentido, vindos da própria Degepol – Delegacia Geral de Polícia do estado, para
a criação de uma regional em Assu. Acho até que já passou da hora. Uma delegacia
regional evita que a polícia se desloque para Mossoró para registrar um Boletim
de Ocorrência e deixe a cidade desguarnecida. Assu é uma cidade que comporta
três delegados, um municipal, um regional e uma delegada de defesa da mulher” finalizou
Emerson Valente.
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