O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(MPF/RN) lançou um processo seletivo de estágio em direito, para as
Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Assu e de Pau dos Ferros.
As inscrições, gratuitas, têm início no dia 20 e as provas estão previstas para
junho. Os estagiários contratados terão direito a uma bolsa mensal de R$ 800 e
ainda auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado, para uma jornada de 20
horas semanais. Os pré-requisitos para inscrição são estar matriculado em uma
das instituições de ensino superior conveniadas com a Procuradoria da República
no Rio Grande do Norte (lista abaixo), ter concluído pelo menos 40% da carga
horária ou dos créditos do curso superior; e não ser concluinte neste primeiro
semestre de 2013. A inscrição é gratuita e será realizada nos dias úteis do
período de 20 a 27 de maio de 2013, no horário das 10:00h às 15:00h, devendo os
interessados preencherem previamente o formulário de inscrição, disponível no
site da PR/RN a partir da segunda-feira (link direto http://bit.ly/estagioprrn)
e apresentá-lo nos endereços das procuradorias. O candidato participará do
processo seletivo apenas no município em que realizar a inscrição. Os que
desejarem concorrer à seleção para a PRM de Assu deverão, excepcionalmente,
apresentar a inscrição na PRM de Mossoró, situada na Rua Filgueira Filho, Nº
09, bairro Costa e Silva. Já os interessados em concorrer a Pau dos Ferros
deverão realizar inscrição na PRM do próprio município, situada na Av. Getúlio
Vargas, 1911, Centro. O exercício efetivo do estágio na PRM de Assu ocorrerá
provisoriamente na PRM de Mossoró, enquanto a unidade de Assu ainda não tiver
sido instalada. O formulário deve ser entregue junto com carteira de identidade
e CPF (original e cópia); declaração de matrícula; histórico escolar (detalhado
e atualizado) com o total da carga horária/créditos exigidos para a conclusão
do curso e o total da carga horária/créditos cursados; além de laudo médico na
forma prevista no edital, também disponível em http://bit.ly/estagioprrn . Caso o
candidato pretenda concorrer como portador de deficiência ou pelo sistema de
cotas para minorias étnico-raciais, deverá preencher declarações específicas,
disponíveis no edital. Em caso de inscrição feita por procuração, é preciso entregar
o instrumento de mandato, assinada pelo candidato e em nome do procurador,
juntamente com a cópia da carteira de identidade de ambos, sem necessidade de
reconhecimento de firma. Serão reservadas 10% das vagas que surgirem durante a
validade do processo seletivo aos portadores de necessidades especiais que, no
momento da inscrição, declararem tal condição e cujas atribuições sejam
compatíveis com suas deficiências. Outras 10% estão reservadas aos candidatos
que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias
Étnico-raciais. As provas ocorrerão na data provável de 9 de junho de 2013, das
09:00h às 12:00h. Os portões de acesso serão fechados às 08:45h e os locais
serão divulgados dias antes. O candidato deverá se apresentar portando caneta
esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e carteira de identidade.
Carteiras de estudante não serão admitidas. A prova é subjetiva, com 10
questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo um ponto cada. Serão
eliminados os candidatos que não obtiverem 6,0 pontos. Os critérios de
desempate são, primeiro, o menor número de semestres cursados; e em seguida a
maior idade. A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que
poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a
oportunidade, a critério da Procuradoria da República do Rio Grande do Norte,
observada a disponibilidade de vagas.
Locais de inscrição:
PRM Assu
Local de Inscrição
Procuradoria da República no Município de Mossoró (84)
3312-0487
Rua Filgueira Filho, 09 – Bairro Costa e Silva
PRM Pau dos Ferros
Local de Inscrição
Av. Getúlio Vargas, n. 1911, Centro, Pau dos Ferros –
RN, CEP 59900-000
Telefones: (84) 3351-3600 / 3351-3282.
TN CONCURSO.
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